A SERRANA ASSUSETE TOMA POSSE COMO MINISTRA DO STJ

Depois de ser indicada pela presidenta Dilma Rousseff e aprovada pelo Senado, a desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães tomou posse como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 21/08/12.
Assusete Dumont entrou na lista pela 3ª vez

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ALEGRIA DOS SERRANOS
Na região do Serro - Vale do Jequitinhonha - a população acompanhou com expectativa a indicação da lista tríplice e está orgulhosa pelo reconhecimento da excelência e da vasta experiência da Desembargadora Assusete. No Serro/MG, sua cidade natal, o sentimento geral é de que uma amiga foi alçada ao importante posto de ministra do STJ. Assusete é filha dos comenciantes José Reis Barbosa e Eugênia Dumont Reis (Dona Gininha), já falecidos, casal que teve muitos filhos, vários residentes na cidade, como José Reis Jr. (o conhecido Zé Rela), Carmencita, Lindaura e Assunção. E há também os que residem fora: Norma, Sebastião, Sandra e Marise, além do sempre lembrado e saudoso Toninho Rela. A família é muito querida na cidade e conhecida pela animação em torno da Escola de Samba do Rela, tradicional agremiação do carnaval.
Dois outros Juízes concorreram na mesma lista
Assusete sempre foi vista na cidade como um exemplo de perseverança. Ela se formou no curso de Magistério, no Colégio Nossa Senhora da Conceição, e lecionou a disciplina de Inglês, no Ginásio Ministro Edmundo Lins, em 1968-69. Encantava os alunos por sua inteligência, simplicidade e beleza.

SERRO TEM TRADIÇÃO DE MINISTROS
O Serro, uma das cidades tricentenárias de Minas, famosa pelo queijo e por abrigar a nascente do Rio Jequitinhonha, é conhecida também pela tradição em ter Juízes, Desembargadores e Ministros nos tribunais superiores do país. Já teve 3 Ministros do STF: Sayão Lobato (o primeiro presidente do STF), Pedro Lessa (um dos mais celebrados, conhecido por suas contribuições aos institutos do “habeas corpus” e do mandado de segurança) e Edmundo Lins (também presidente da Corte). Um dos filhos da cidade já foi também Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Dr. Antônio Honório Pires de Oliveira Jr. E há atualmente, no Tribunal de Justiça de MG, outros quatro Desembargadores serranos: Dr. Armando Freire, Dr. Antônio Generoso, Dra. Beatriz Caires e Dr. Márcio Idalmo Miranda. Quanto ao número de Juízes, há uma grande lista, que a pequena cidade, de 22.000 habitantes, guarda com orgulho.

JUÍZA HÁ 28 ANOS
A mineira Dilma tem ampliado o espaço para as mulheres
Depois de mudar-se para Belo Horizonte, na década de 1960, Assusete Dumont Reis Magalhães formou-se em Letras e em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na Justiça Federal, em setembro/84, há 28 anos, ao ser aprovada em segundo lugar no concurso para Juiz. Promovida por merecimento, assumiu o posto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 1993, onde exerceu os cargos de corregedora-geral da justiça de primeiro grau da 1ª Região e presidenta do TRF1, durante o biênio 2006/08. Também dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf).

Antes de abraçar a magistratura, Assusete Dumont foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de procuradora autárquica do IAPAS, cargo que exerceu até 1982. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República.

7ª MULHER NO STJ
Assusete é casada com Júlio César Magalhães, será a sétima mulher a ingressar no STJ, onde se reunirá a duas colegas de TRF1: Eliana Calmon e Isabel Gallotti. Ela ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. Os nomes selecionados pelo STJ aguardavam a indicação do Executivo desde setembro de 2011.
Assusete teve o apoio dos conterrâneos e dos parlamentares de Minas
A CAMPANHA E OS APOIOS
Moradores e lideranças mineiras se envolveram de corpo e alma em torno da campanha pela indicação da nova integrante do STJ. Da sua cidade, da região e de todo o estado partiram cartas, fax, e-mails e telefonemas, solicitando o apoio de dirigentes políticos, Juízes e Desembargadores, além da Presidenta Dilma

 A bancada mineira, formada por 53 deputtados federais e 3 senadores, reuniu-se dia 04 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados, para discutir a defesa da nomeação da Desembargadora para o STJ.

Para os parlamentares, a conquista do cargo pela Desembargadora representa a força da bandeira de Minas Gerais no cenário nacional. O deputado federal Miguel Correa (na foto acima, o último à direita), representante da bancada do PT de Minas, destacou a importância de se ter uma mineira e mulher como indicada e convidou todos os demais parlamentares a assinarem o manifesto de apoio. O convite foi acatado e o documento encaminhado à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o documento, Minas Gerais vem perdendo espaço político e institucional nos últimos anos, com redução de representantes mineiros nos tribunais superiores. O estado perdeu 06 ministros mineiros que se aposentaram. Entre as últimas nomeações de ministro para o STJ, 07 vagas foram destinadas a São Paulo. Segundo o Deputado Miguel Correa, “a desembargadora federal Assusete integrava a lista tríplice de vaga destinada aos tribunais regionais federais pela terceira vez, o que demonstrava a sua plena aceitação por aquela Corte”.
Nova Ministra tem 28 anos de magistratura

PROTAGONISMO DA NOVA MINISTRA
Assusete foi a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - no biênio 2006/2008 - a maior das regiões da Justiça Federal - passando a integrar o restrito quadro de mulheres à frente de tribunais do país. Em seu discurso de posse no TRF-1ª Região, a magistrada chegou a declarar: "É tempo de mudança, é hora de repensar o Poder Judiciário brasileiro, para que se possa resgatar a sua credibilidade junto à opinião pública". Sua posse foi das mais concorridas e contou à época com a presença de figuras de destaque do Judiciário brasileiro e da política nacional, entre eles o mineiro ilustre e então vice-presidente da República, José Alencar.
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